O TikPro respeita os direitos autorais e espera o mesmo dos seus usuários. Se você é titular de direitos sobre uma obra, ou representa um titular, e acredita que ela está sendo usada pelo TikPro sem autorização, use o formulário abaixo ou escreva para copyright@tikproapp.com.
Como o TikPro funciona
O TikPro processa publicações públicas a partir do link que o usuário cola no app. Não hospedamos conteúdo de forma permanente: os arquivos preparados para um usuário ficam nos nossos servidores por 24 horas (as prévias, por 1 hora) e depois são apagados. Guardamos em cache apenas os metadados das publicações públicas, como legenda, nome e @ do autor, miniaturas e contadores.
Como a publicação continua na plataforma de origem, recomendamos que você também notifique a própria plataforma para que o conteúdo seja retirado de lá.
Quem pode enviar uma notificação
O titular dos direitos ou um representante autorizado a agir em nome dele.
O que o formulário pede
- nome completo;
- e-mail;
- organização (opcional);
- se você é o titular dos direitos ou um representante autorizado;
- descrição da obra protegida;
- o link (URL) de cada publicação na plataforma de origem, um por linha, até 10;
- detalhes adicionais (opcional);
- duas declarações, que você deve marcar:
- que você acredita, de boa-fé, que o uso não foi autorizado pelo titular, pelo representante dele ou pela lei;
- que as informações são verdadeiras e que, sob as penas da lei (inclusive por perjúrio, onde aplicável), você é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em nome dele;
- assinatura eletrônica: digite o seu nome completo.
Os dados enviados são tratados conforme a nossa Política de Privacidade.
O que acontece depois
Após o envio, você verá uma confirmação com o número do chamado. A nossa equipe analisa cada notificação e procura dar uma primeira resposta em até 5 dias úteis [A CONFIRMAR]. Se faltar alguma informação, podemos pedir complementos.
Podemos encaminhar a notificação ao usuário afetado, sem os seus dados pessoais além do necessário [A CONFIRMAR].
O que fazemos diante de uma notificação válida
- impedimos que a publicação seja processada pelo TikPro e, quando apropriado, também as demais publicações do mesmo autor;
- retiramos a publicação da seção Em alta;
- apagamos os arquivos e metadados dela que ainda estejam conosco;
- tomamos medidas em relação às contas de usuários envolvidas.
Contranotificação e recurso
Se uma dessas medidas afetou você e você acredita que houve um engano (por exemplo, porque você é o titular dos direitos ou tem licença para usar a obra), escreva para copyright@tikproapp.com explicando o motivo e, se possível, enviando comprovantes. Vamos analisar o pedido e poderemos restabelecer o acesso quando for apropriado.
Reincidência
Contas que violarem direitos autorais repetidamente serão suspensas ou encerradas, conforme os Termos de Uso.
Notificações abusivas ou falsas
Este procedimento existe para proteger titulares de direitos. Enviar notificações abusivas ou sabidamente falsas pode gerar responsabilidade legal para quem as envia.
Denúncias dentro do app
Usuários do TikPro também podem denunciar uma publicação no próprio app, na tela Detalhes → Denunciar, escolhendo um motivo: direitos autorais, conteúdo sexual, violência, discurso de ódio, assédio, spam ou outro.
Base legal
Este procedimento considera a Lei de Direitos Autorais do Brasil (Lei nº 9.610/1998) e a Lei dos Direitos de Autor e Conexos de Angola (Lei n.º 15/14). Para titulares de direitos de outros países, ele se inspira no procedimento do DMCA dos Estados Unidos (17 U.S.C. §512).
Notificação por e-mail
Se preferir, envie as mesmas informações pedidas no formulário para copyright@tikproapp.com.
Para enviar a sua notificação agora, preencha o formulário abaixo.